Bate-boca no STF: “Vossa excelência não está falando com seus capangas no Mato Grosso”
Para os que ainda não viram.
Que pessoa neste mundo algum dia iria imaginar que a TV Senado poderia ter uma programação de tanta audiência?
Pois então, na ultima quarta-feira dia 22/04 o ministro Joaquim Barbosa atira abelhas na cara do “Excelentíssimo” Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas como já dizia o ditado, “tudo que é bom dura pouco”, o debate durou apenas alguns minutos.
OBS:“alguém mais percebeu que a seção foi encerrada as pressas quando as verdades começaram a se formar nas cordas vocais do ministro Joaquim Barbosa ?”
Durmam com este barulho!
Comunidade ‘Discografias’ do Orkut é encerrada após sofrer ameaças
Restrição à meia-entrada e fechamento da comunidade mostram a ofensiva da indústria cultural
• No dia 15 de março, foi desativada a comunidade “Discografias”, do Orkut, que liberava, de maneira gratuita e sem lucro, atalhos para álbuns inteiros de artistas de vários gêneros musicais e níveis de fama, através de arquivos que seus usuários deixavam disponíveis para serem baixados de sites de compartilhamento.
Os moderadores da comunidade disseram que encerraram as atividades “devido às ameaças que estamos sofrendo da APCM [Associação Antipirataria de Cinema e Música] e outros órgãos de defesa dos direitos autorais”.
No mesmo dia, poucos minutos depois do fechamento da comunidade, vários dos quase um milhão de membros da comunidade, lançaram na internet expressões de protesto frente à situação, reclamando da APCM e das restrições impostas pelas gravadoras ao acesso à arte musical. Uma nova comunidade,
“Discografias – o retorno”, está já sendo montada.
Em nota, a APCM afirmou que considera positivo o fechamento da comunidade. A APCM representa grandes empresas da indústria fonográfica, como a Globo, a Sony, a Warner, a Universal, a Fox, a Disney entre outras.
O fechamento da Comunidade já está levando muitos internautas e usuários de arquivos gratuitos de música e vídeo a se organizarem, propondo ações contra a APCM. Isso acontece no momento em que há restrição à meia-entrada. A discussão sobre a pirataria e a propriedade intelectual retoma lugar de importância para a juventude e a população em geral.
Uma antiga guerra declarada... contra os fãs
A APCM começou, no ano passado, uma verdadeira guerra contra a comunidade, alegando que “já estava claro que a mesma se dedicava a disponibilizar músicas de forma ilegal, ignorando todos os canais legais de divulgação e uma cadeia produtiva de compositores, autores, cantores e produtores fonográficos”. Há muitos meses, os links já vinham sendo desativados e os arquivos excluídos com a ajuda e parceria da empresa responsável pelo Orkut, a Google.
Na verdade, essa guerra não pode ser tomada como uma guerra contra a comunidade isolada. Um milhão de pessoas foram prejudicadas pelo fechamento da comunidade, que se soma à perseguição que sofreram vários outros serviços gratuitos, como o Napster e o YouTube.
Na Suécia, o site Pirate Bay, que disponibilizava filmes, músicas e jogos, teve seus quatro donos processados. O resultado do julgamento sairá em breve. Nenhum dos donos do site lucrou um centavo com o serviço.
Mas a guerra que se discute é, claramente, contra o livre acesso à arte e à cultura. Hoje, já se debate em várias partes do mundo de tornar crime o ato de compartilhar (seja disponibilizar, seja mesmo baixar) qualquer arquivo sem permissão. Ou seja, quem não tiver dinheiro para pagar, não poderá ter nenhuma forma de acesso à arte e à cultura. Tudo em nome do lucro das granes gravadoras e empresas de cultura.
Artistas britânicos defendem seus fãs
Nem mesmo os artistas conseguem concordar com isso. A The Featured Artists Coalition (FAC), que reúne mais de 140 artistas e bandas ingleses, como Radiohead, Robbie Williams, Iron Maiden, Annie Lennox, entre outros, em votação, decidiu por ampla maioria que era contra qualquer tipo de punição aos fãs que baixarem músicas da internet. A decisão será enviada ao secretário de Estado para as comunicações britânico, lorde Carter, que propôs a criminalização do download gratuito.
Contraditoriamente, a FAC ainda defende que os artistas tenham o controle de quando querem que sua arte seja paga ou não, como uma forma de passar para eles o controle do comércio da arte. Isso pode parecer uma posição justa, mas segue a mesma lógica das empresas do ramo cultural, que buscam extrair dinheiro da restrição ao acesso à arte e à cultura.
Uma indústria obsoleta em crise
Há muito tempo, a pirataria e a distribuição gratuita de arquivos de todo tipo na internet vêm prejudicando os empresários do ramo da cultura. Os lucros das grandes gravadoras vêm se reduzindo há vários anos. De lá pra cá, uma campanha que associa a pirataria ao roubo vem tentando, sem sucesso, ganhar a população para enfrentar a pirataria e o compartilhamento de arquivos na internet. Além disso, vem jogando nas costas dos trabalhadores e jovens esses custos: inflacionou os preços de CDs, DVDs, cinemas e shows, fazendo com que eles mais que duplicassem ou até triplicassem nesse últimos anos.
Por trás disso, está uma contradição insolúvel: de um lado, estão as empresas da cultura querendo empacotar toda forma de expressão artístico-cultural para pô-la numa prateleira fechada e, através da restrição do acesso das pessoas aos seus produtos, extrair cada vez mais lucro. Do outro, estão os milhões e milhões de trabalhadores, trabalhadoras e jovens que, ante a impossibilidade financeira de ter acesso à cultura e à arte por meios pagos, encontrou na internet uma forma barata e democrática de fazê-lo.
Mas essa contradição não vem de agora. No passado, era comum que bandas de cenários alternativos utilizassem fitas-cassete para divulgarem seu trabalho e era comum que amigos gravassem uns para os outros em fitas desse tipo, tanto de outras fitas ou discos quanto do rádio.
Já são muitos os artistas pequenos que disponibilizam suas músicas na internet e conseguem fama dessa maneira gratuita. Até mesmo o Radiohead, famosa banda britânica de rock alternativo, disponibilizou um álbum completo na internet com contribuição financeira voluntária.
O avanço da tecnologia vem diminuindo o valor dos produtos da indústria fonográfica. Está cada vez mais fácil gravar, editar, reproduzir e divulgar músicas e outras formas de arte, tornando as grandes empresas do ramo claramente supérfluas. Cada vez mais é difícil tornar a arte uma mercadoria. Ainda mais hoje que, na internet, já são disponibilizados os recursos para isso de maneira gratuita. Desfazer isso será uma batalha enorme dessas corporações para fazer girar para trás a roda da história.
A crise e a meia-entrada
Nesse momento, com a crise econômica mundial, já prevendo a queda de seus lucros, a burguesia cultural agora também batalha para restringir o direito à meia-entrada em eventos culturais. Isso nada mais é que tentar jogar sobre as costas dos trabalhadores e da juventude as conseqüências da sua crise. A tendência é que, junto disso, haja uma intensificação da perseguição à pirataria e o compartilhamento de produtos artísticos.
A luta pela meia-entrada já está sendo tocada e grandes mobilizações estão sendo preparadas. Esse direito histórico foi conquistado na década de 1940 e foi retirado pela ditadura, sendo reconquistado na redemocratização. Agora, imitando a ditadura militar, o governo vem propor a restrição. Isso prova que o que importa não é a orientação política do governo, mas sim que essa orientação é na verdade os interesses da burguesia.
Mas isso não é tudo. O choque de ordem no Rio de Janeiro combate os camelôs e reprime venda de produtos pirateados. No Congresso, está sendo discutida um Projeto de Lei que, entre outras coisas, dá direito ao governo de acessar informações e computadores de usuários da internet, além de criminalizar o download de arquivos protegidos pela propriedade intelectual. O cerco está fechando.
Os interesses do mercado e a propriedade intelectual contra a arte e a cultura
Fica claro que o problema que envolve tudo isso mais profundamente são os interesses gerados pelo mercado contra a liberdade artístico-cultural. No início da popularização da internet, muitos entusiastas acreditaram que ela seria por si só a garantia da liberdade de acesso à arte e à cultura. Mas o que tem se provado é que, apesar de a liberdade da internet permitir superar em vários aspectos as leis do mercado, isso não está garantido, pois os grandes empresários do mercado cultural farão de tudo para tomar conta da rede, extinguir o que há de liberdade nela, pôr cercas e polícia para fazer tudo ser apenas seu próprio mercado. O mercado exige a privação para que seja o dinheiro quem permita o acesso à satisfação das necessidades.
Créditos a RAFAEL MACHADO (RIO DE JANEIRO - RJ)
STF suspende criação de turma especial em universidade para assentados do Incra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, manteve hoje (27) suspenso o processo seletivo para o ingresso de famílias de assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em turma especial a ser criada no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em virtude de convênio celebrado entre a instituição de ensino e a Fundação Simon Bolívar."
Contra a criação da turma especial, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal no Rio Grande do Sul alegando ofensa aos princípios constitucionais da igualdade e universalidade no acesso ao ensino superior.
Após ter a ação negada, em primeira instância, o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acolheu o pedido, parcialmente, suspendendo o processo seletivo.
Com a decisão, o Incra ajuizou um pedido de suspensão no STF com a alegação de que o Tribunal estaria impedindo a normal execução do serviço público e que o objetivo do convênio com a Universidade de Pelotas seria o de atender aos princípios da reforma agrária prevista na Constituição.
Embora seja dever da União promover a reforma agrária, Gilmar Mendes afirmou, em sua decisão, que não está em jogo a finalidade do convênio, e sim a sua compatibilidade com os demais princípios constitucionais, principalmente da isonomia e da autonomia universitária.
Fonte: Agência Brasil
Sobre a nova lei do estágio
• No escritório:
– Ei, mané, tira pra mim cem copias deste ofício lá na Xerox e aproveita e traz um café!
• Na fábrica:
– Então, Sr. Padilha, queria ver com o senhor se eu posso sair mais cedo hoje. É que tenho prova no Senai.
– Nem pensar porra! Justo hoje que a produção está baixa! Estuda na hora do almoço.
Se você é estagiário ou já foi, com certeza já passou ou viu algum estagiário passar por uma situação parecida com essas. Atualmente, os estagiários são submetidos à dura exploração e humilhações. Porém, num país com alto índice de desemprego na juventude, o estágio acaba se tornando uma das poucas maneiras de o jovem ingressar no mercado de trabalho. Esse, que deveria servir como auxílio no aprendizado do estudante, serve, na verdade, para precarizar ainda mais o mundo do trabalho e encher o bolso dos patrões.
No último dia 26 de setembro, foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 2419/07, que propõe mudanças nas regras do estágio. Com certeza muitos trabalhadores estagiários estão curiosos e ansiosos pela nova lei. Porém as mudanças propostas são limitadas e não atacam o mal pela raiz.
Trabalhadores estagiários sim!
Dizemos trabalhadores estagiários pela necessidade de deixar bem claro o que são os estagiários. Os patrões e governo tratam o estagiário como algo a parte dos trabalhadores. A impressão que querem passar é que estão fazendo um favor aos estudantes cedendo vagas para estágio.
Esse caráter fica claro quando analisamos a atual lei do estágio. A lei, criada em 1977, é enfática em não contemplar os trabalhadores estagiários na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ela determina que o seguro contra acidentes pessoais é o único direito que os estagiários têm. A bolsa-auxílio, por exemplo, é opcional, e o único vínculo do estudante com a empresa se dá através de um Contrato de Estágio. Os estagiários são verdadeiros cowboys fora da lei.
Estagiário ou estaguinário?
O suposto objetivo do estágio é o aprendizado e a formação prática do jovem profissional para que ele chegue ao mundo do trabalho bem preparado e possa iniciar sua carreira. Os patrões, demagogicamente, dizem se preocupar com o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes. Porém essa não é a realidade encontrada em fábricas, hospitais, escolas e órgãos públicos.
Na verdade, os estagiários são usados como mão-de-obra barata. A ganância da burguesia é maior do que a preocupação com o aprendizado dos jovens. Graças aos altos índices de desemprego na juventude, a patronal abusa do trabalho de estagiários para lucrar mais. Contratam estagiários para fazerem o mesmo trabalho de um profissional, porém pagando muito menos e sem encargos trabalhistas e direitos como FGTS, férias, 13º salário, licença-maternidade etc.
Nas fábricas, os estagiários são usados na produção operando máquinas ou como ajudantes. Muitos trabalham no chão de fábrica como qualquer operário, porém sem direitos trabalhistas.
Há um caso interessante contado por um jovem metalúrgico do ABC paulista, de que, numa assembléia realizada pelo sindicato na portaria da empresa, a gerência não deixou os estagiários saírem, argumentando que esses não têm vínculo empregatício. O fato engraçado é que o número de estagiários nessa fábrica é tão grande que a produção não parou: ela seguiu com o trabalho dos estagiários, enquanto os outros funcionários permaneciam na assembléia do lado de fora da empresa.
Em hospitais, há também vários casos de abusos contra estagiários. O primeiro é justamente o fato de a maioria não receber bolsa-auxílio. Para tentar compensar a falta de funcionários na saúde pública, as administrações dos hospitais expõem os estagiários a um extenso e estressante trabalho.
Um amigo que trabalha numa repartição pública do estado de São Paulo disse que “hoje em dia, é gritante, é tipo ‘tempos modernos’ versão escritório, serviço repetitivo e em massa, os estagiários fazem tudo, há poucos servidores concursados”.
O que a nova lei propõe
A nova lei sancionada por Lula limita a jornada de estagiários de ensino médio, profissional e superior a seis horas diárias. A dos alunos de educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental ficou em quatro horas.
A concessão de bolsa e de auxílio-transporte nos casos de estágio não-obrigatório agora é obrigatória e, após um ano, os estagiários deverão receber férias remuneradas de 30 dias.
O estágio não pode ultrapassar dois anos de duração numa mesma instituição, exceto nos casos de estagiários com deficiência. Profissionais liberais também estão aptos a oferecer estágio. A lei também estabelece limites à contratação do estagiário, de acordo com o número de funcionários da instituição.
É importante ressaltar que o desemprego na juventude é muito grande. A juventude representa cerca de 45% dos desempregados do país. E o setor estudantil que mais sofre com isso, inclusive pelo peso numérico, são os secundaristas. São cerca de 8,9 milhões de estudantes secundaristas no país. As vagas de estágio oferecidas a esse setor chegam a 385 mil, 4,3%. Já os universitários, segundo pesquisas, ocupam cerca de 715 mil vagas em estágio.
Por conta dessa situação desesperada de desemprego, a burguesia se aproveita para explorar os estagiários. Por isso, estão se manifestando contra o projeto. Dizem que o fato da jornada ser reduzida para seis horas vai atrapalhar o desenvolvimento do aprendizado no serviço e que as férias de 30 dias tiram o estagiário do trabalho por muito tempo.
“Tempo esse que poderia estar sendo usado para o aprendizado na empresa”, diz uma consultora da Volkswagen. E ainda ameaça dizendo que reduzirá o número de vagas nas empresas, pois estas, agora, terão de arcar com mais custos como vale-transporte, convênio médico e bolsa-auxílio.
Créditos a Pedro Curi (Sao Caetano do Sul)
Ex-reitor envolvido em corrupção na UnB processa aluna
• No dia 14 de abril, o ex-reitor da Universidade Nacional de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, entrou com uma interpelação na quarta vara criminal do Distrito Federal contra a estudante e militante do PSTU, Catharina Lincoln, ex-coordenadora do DCE da universidade. Atualmente, Catarina faz parte da chapa 1 (Apenas Começamos) que concorre à diretoria do DCE.
Em abril de 2008, cerca de 200 estudantes ocuparam a reitoria da UnB. Entre eles, estava a estudante processada. O objetivo foi protestar contra a situação da universidade, mergulhada numa forte crise institucional, vinculada a escândalos de corrupção e imersa num abismo antidemocrático.
O processo de ocupação desencadeou a derrubada de toda a gestão Timothy e abriu um momento de muita luta e mobilização por democracia e transparência na universidade. Foi possível conquistar eleições paritárias para reitor, um recuo da nova reitoria em relação ao projeto de expansão sem qualidade (ReUni), fim da taxa de formatura, volta das festas no campus sem repressão, entre outros.
Infelizmente, no início deste semestre, Timothy voltou a dar aulas como se nada tivesse acontecido. A partir disso, a posição do DCE/UnB, manifestada pela declaração da estudante Catharina Lincoln é que o ex-reitor deveria, ao menos, responder a um processo administrativo, aberto pela própria universidade, para responder pelas denúncias levantadas pelo Ministério Público do Distrito Federal. Mesmo não cabendo ao DCE julgar a capacidade acadêmica de Timothy, seria uma grande contradição um professor que cumpriu um papel político de corrupção e desvio de verbas públicas voltar às salas de aula.
Devemos lembrar que Timothy ocupava uma das coberturas mais caras da Asa Norte, bancada pelo dinheiro da universidade, dizendo ter uma finalidade acadêmica, além de ter transformado a UnB num grande balcão de negócios, desvinculando as pesquisas de sua função social para o monopólio de fundações privadas. Também não podemos esquecer que Timothy, articulado com o professor Naomar Monteiro, reitor da Universidade Federal da Bahia, foi o braço do governo Lula na UnB e em todas as universidades públicas brasileiras, tentando a todo custo implementar em 2007 o projeto de Universidade Nova que, mais tarde, se tornou o ReUni.
Assim, depois de ter sido absolvido de todas as acusações, não é surpresa o ex- reitor tentar processar uma estudante que faz parte de um grupo muito maior de estudantes que sempre questionou o papel político de Timothy. Esse processo é uma tentativa de virar o jogo e criminalizar um dos movimentos que teve mais apoio em 2008: o movimento de ocupação da reitoria da UnB.
Num momento de eleições para o DCE, tudo o que Timothy e seu grupo querem é desestabilizar os lutadores que defenderam e continuarão defendendo até as últimas consequências uma UnB pública, gratuita e de qualidade. Se, por um lado, a Justiça escolheu rejeitar as denúncias contra o ex-reitor, a realidade mostra que o ano de 2008 jamais será rejeitado pela história das lutas e do movimento estudantil brasileiro.
